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Secretariado de Rosalba será anunciado hoje

Nada de coletiva, nem explicações sobre os primeiros dez nomes da lista que irão compor o secretariado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que será anunciado através de nota oficial nesta segunda-feira (20).

Após dois meses de especulação sobre os novos nomes, tidos pela imprensa como “confirmados” a governadora aponta quem serão os novos secretários. A lista ainda não está completa e deve ser finalizada no próximo ano com os diretores dos órgãos da administração indireta e os secretários-adjuntos.

A acomodação de nomes e os desafios da próxima governadora não serão expostos nesta primeira divulgação, mas pouco a pouco as pastas serão identificadas.

O Nominuto listou alguns nomes comentados na imprensa e que já estão em contato com a equipe de transição. São eles:

Obery Rodrigues – Chefe de Gabinete do Governo

Alexandre Mulatinho – Secretário de Comunicação Social

Benito Gama – Secretário de Desenvolvimento Econômico

Ana Tânia Sampaio - Secretaria Estadual de Saúde

Miguel Josino – Procurador Geral

Ubiracy Assunção – Secretário de Tributação

Robinson Faria – Secretaria de Assistência Social ou de Recursos Hídricos

Kátia Pinto – Secretaria de Infraestrutura

Manoel Pereira - Secretaria de Administração

Esdras Alves – Secretário de Articulação Política

Outros nomes cotados e tido como “certos” são do engenheiro Demétrios Torres para assumir a diretoria do DER e o do deputado federal Betinho Rosado (DEM) [fato que acomodaria Rogério Marinho (PSDB) na Câmara Federal].

As pastas de educação, Turismo e Segurança ainda estão indefinidas e sem nomes cotado para o próximo governo.

Com informações:Marilia Rocha/No Minuto

Caso Edmilson Firmo completará nesta terça-feira 30 dias

Nesta terça-feira dia 21 completará 30 dias da morte de Edmilson Firmo, e até agora ninguém tem informações de como anda o inquérito policial, o sargento Adaildo Santos que conduz o inquérito, já pediu afastamento do comando do destacamento de policia de Cerro Corá, mas segundo o sargento Souza continuará a frente do caso, já foram ouvidas algumas pessoas, inclusive o responsável pela morte e os demais que ocupavão o veiculo no dia do fato.

O responsável pela tragédia que abalou Cerro Corá, Francisco José não se tem noticias dele, as informações que colhemos é que não foi registrado nenhum flagrante no ato do atropelamento nem aqui em Cerro Corá nem em Currais Novos para onde ele foi levado.

Selma esposa de Edmilson que estava com ele na moto e foi vitima do atropelamento, continua hospitalizada e já passou por varias cirurgias, ela ainda será ouvida pelo sargento Adaildo Santos, que já deveria ter ido até ela para realizar esse trabalho.

Esse ano certamente não teremos mais o desenrolar deste caso, já que para a justiça o ano terminou e somente em fevereiro de 2011 serão retomado os trabalhos, certamente quando voltar estaremos acompanhando.

Presente de Natal: Segundo repasse de dezembro do FPM é maior que o previsto pela Receita Federal

As Prefeituras receberam nesta segunda-feira (20), o repasse referente ao segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o repasse obrigatório as Câmaras Municipais. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que, em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 1.311.438.448. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.639.298.061 somados todos os FPM das cidades brasileiras.

E a Secretaria do Tesouro Nacional também repassou às prefeituras, o montante de R$ 153.866.099 - sem descontos para o Fundeb - referente a depósitos judiciais do FPM. "O segundo repasse do mês surpreendeu porque é muito maior que o previsto no início de dezembro pela Receita Federal", destaca Ziulkoski. Somado aos depósitos judiciais e à previsão do terceiro e último repasse do ano, o mês de dezembro deve fechar com um valor real 7% maior que o do ano passado. As previsões estiverem corretas, 2010 terminará com um montante de FPM 2% menor que o de 2009.

Com Informações de Marcos Dantas.

Cerro Corá poderá perder R$ 697.942, esse é o valor que o município ganhará com a divisão dos Royalties

Muitos municípios do estado estão torcendo para que o Presidente Lula, não vete o projeto aprovado pela câmara dos Deputados sob a divisão dos Royalties. Veja quanto a cidade de Cerro Corá ganhará por ano, caso a proposta seja sancionada por Lula: R$ 697.942

Aristeu do Ó é o novo presidente da Câmara de Lagoa Nova/RN

Foto Val Araujo

Uma das eleições mais indefinidas do Seridó foi realizada na noite desta sexta-feira (17), que o candidato só apareceu na hora que a sessão foi iniciada. Antes da sessão, os vereadores da bancada do prefeito Erivan Costa (PSB) se reuniram na residência do vereador João Galvão, o Joquinha (DEM) onde definiram apoiar o vereador Aresteu do Ó (PMDB), que este ano passou a apoiar a administração. A votação foi iniciada com atraso, por causa do vereador Luciano Santos (PP), 1° secretário da Casa.

A oposição ainda lançou o vereador Ivamar Domingos (PSB), que desde 2009 tinha um acordo para ser presidente da Casa contando inclusive com o voto de Aristeu. Mas, como este formou chapa e tinha cinco votos, preferiu sairé candidato. Joquinha aceitou ser o vice-presidente, Célia Maria (PSB) a 1ª Secretária e Teófanes Primo (PSB) acabou de 2º Secretário. Manoel dos Santos (DEM) completou a vitória do sistema de Erivan Costa. Ivamar fez um discurso reforçando que fará oposição ao seu antigo sistema, já que ele se afastou desde a campanha de outubro. Após a vitória, a chapa vencedora foi comemorar na Pizzaria Mister Life e a festa rolou até a madrugada.

Marcos Dantas.

Chegada da Chuva traz esperança para os agricultores

A chuva chegou em boa hora, a situação dos moradores da zona rural do município de Cerro Corá era de preocupação, as cisternas, barreiros e açudes secos e os animais na porta de casa em busca de água, assim estava sendo a situação de muitos agricultores, o abastecimento que vem sendo feito através de carro pipa pelo programa do governo não era suficiente e vinha sendo feito de forma regular, causando constrangimento aos beneficiados.

Seu Francisco morador da Serra da Rajada não escondia sua alegria com a chegada da chuva, agora minha cisterna e os tanques vão encher e minha familia e os animais vão poder beber água a vontade com a graça de Deus, disse.

Segundo informações de moradores que tem pluviômetros em sua propriedades o acumulado de chuva foi de 85mm.

Chuva suspende mais uma vez um sábado de vaquejada em Cerro Corá/RN

A vaquejada natalina de Cerro Corá não teve muita sorte, uma forte chuva que chegou no inicio da tarde deste sábado(18) e seguiu durante quase toda a noite, mais uma vez suspendeu um sábado de vaquejada no município, esse ano já é o segundo, e por conhecidencia faltou energia de novo, êta moleza.

Lembramos que a vaquejada natalina prevista para o parque Francisco de Assis - Sitio divisão e que é organizada por Assis Aquino, deverá seguir sua programação neste domingo se a chuva e a energia deixar.

Inter de Milão é campeão mundial

Os Brasileiros Maicon, Julio César e Lucio, Thiago Mota ,Felipe Coutinho conquistaram juntamente com seu clube a Inter de Milão o titulo mundial de clube da Fifa.

Prazos processuais no RN ficam suspensos até 17 de janeiro

O Tribunal de Justiça determinou, através de resolução a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã, 18, a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinação atende a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, OAB/RN com o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da Advocacia do RN. O Tribunal de Justiça esclarece aos interessados que não haverá prejuízo da realização de audiências e sessões judiciais já agendadas para o período compreendido entre 07 e 17 de janeiro.

Ressalte-se que o recesso dos magistrados e servidores do Poder Judiciário fica mantido no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011, a teor do parágrafo único do artigo 73 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Rosalba anuncia dez integrantes do secretariado nesta segunda

A governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) marcou para a próxima segunda-feira a divulgação, via nota oficial, dos primeiros 10 nomes que farão parte do seu secretariado. Mas, nos bastidores, já circulam informações sobre a composição do futuro governo. A democrata deverá priorizar nomes técnicos nas áreas mais complicadas, como Saúde, Educação e Segurança. Já as pastas de maior visibilidade positiva, como Ação Social, Recursos Hídricos e Obras, deverão entrar nas negociações políticas.

A pasta de Infraestrutura deverá ser ocupada pela engenheira Kátia Pinto, atual secretária da Prefeitura de Mossoró e sobrinha do deputado estadual eleito Vivaldo Costa (PR). Para a Administração, está cotado o nome de Manoel Pereira. O coordenador da equipe de transição, Obery Rodrigues, antes cotado para a Casa Civil, deverá ficar com o Planejamento. A Casa Civil ficará com o advogado Paulo de Tarso Fernandes.

Na cota do senador José Agripino Maia (DEM), são considerados certos para o secretariado Esdras Alves, na articulação política, e Demétrio Torres, no Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). O senador Garibaldi Filho (PMDB) já anunciou que quer uma pasta com autonomia. Ainda não consta na equipe nenhum nome indicado pelo senador. O assessor parlamentar dele, Jaime Mariz, antes dado como certo no governo, vai acompanhá-lo no Ministério da Previdência.

Outro desafio da governadora eleita será acomodar os aliados derrotados na última eleição: o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o deputado estadual José Adécio (DEM). Para que o tucano assuma a vaga na Câmara Federal, a democrata deve chamar o deputado federal Betinho Rosado (DEM) para integrar a equipe. Betinho deverá ficar com a Secretaria de Agricultura. Ele já se colocou à disposição para atuar no futuro governo.

O destino de José Adécio ainda está indefinido. O deputado disse que não recebeu nenhum convite de Rosalba. A governadora eleita poderá chamá-lo para ocupar algum espaço na gestão ou convidar um dos parlamentares da bancada do DEM para que ele assuma a vaga. O vice-governador eleito Robinson Faria também integrará a nova gestão. Ele deverá ficar com a pasta de Ação Social ou de Recursos Hídricos, ambas com muitos recursos e pouco desgaste.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 28 milhões

O prêmio da Mega-Sena acumulou e deve pagar R$ 28 milhões na próxima segunda-feira (20).

Neste sábado (18) a Caixa Econômica Federal realizou mais um sorteio e nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.241. Os números sorteadas foram: 10 - 13 - 25 - 26 - 28 - 45.

A quina teve 181 vencedores que ganharam R$ 12.479,72 cada um. Já a quadra vai premiar 12.556 apostadores com R$ 257.

Para quem quiser tentar a sorte de se tornar um milionário na próxima segunda-feira, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Governadora eleita articula espaços para os aliados

A três dias de anunciar o secretariado, a governadora eleita Rosalba Ciarlini cuida de resolver o xadrez político nos indicados do primeiro escalão. Ela já acomodou o senador José Agripino Maia, presidente estadual do DEM, em duas secretarias. Mas ainda falta definir os espaços do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o destino do deputado federal Rogério Marinho, que foi derrotado no pleito de 2010.

No caso desse último, Rosalba Ciarlini estuda duas alternativas. A primeira, e preferida de Marinho, seria nomear o deputado federal Betinho Rosado (DEM) para a Secretaria Estadual de Agricultura e, com isso, o tucano assumiria a vaga na Câmara dos Deputados.

A outra opção para acomodar o líder do PSDB seria nomeá-lo para a Secretaria Estadual de Educação. No entanto, essa parece ser a alternativa menos provável. Rosalba Ciarlini deverá nomear o cunhado para a Secretaria de Agricultura e abrir espaço para Rogério Marinho retornar a bancada federal.

A outra definição política do secretariado da governadora Rosalba Ciarlini é com relação ao senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). O cotado era Jaime Mariz, que foi secretário no Governo de Garibaldi; ele iria para Secretaria de Saúde, mas preferiu seguir para Brasília, onde assumirá cargo no Ministério da Previdência.

Com isso, a indicação de Garibaldi Filho ainda está sendo definida, mas é certo que não será mais para Saúde. O único pedido feito pelo senador peemedebista é que deseja uma pasta com poder de decisão.

Nas últimas horas a governadora eleita Rosalba Ciarlini fez uma mudança na lista. Ela conseguiu convencer o advogado Paulo de Tarso Fernandes, que vinha atuando como consultor da formação do próprio secretariado, a ocupar a chefia da Casa Civil.

Com isso, o engenheiro Obery Rodrigues, que iria para o cargo, deverá ser acomodado em outra função de primeiro escalão.

Já para educação, Rosalba Ciarlini estuda uma lista de nomes sugeridos pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rego. A ideia inicial da governadora era colocar o próprio reitor no cargo, mas ele não aceitou, respondeu ao convite afirmando que preferia terminar a gestão na UFRN, mandato que encerrará no mês de maio.

A lista de sugestões de Ivonildo Rego contempla vários professores da UFRN, inclusive algumas com passagem pela Comissão Permanente do Vestibular.

O nome do titular para Secretaria de Turismo tem algumas sondagens. Representantes do trade apresentaram a governadora as sugestões de Francisco Soares Júnior, que foi secretário municipal de Turismo na gestão Micarla de Sousa, e de Sandro Pacheco, atual secretário adjunto de Turismo da Prefeitura de Natal.

Entre esses dois, o nome de Soares Junior está em vantagem, mas não será surpresa se Rosalba Ciarlini apresentar outra alternativa para ser titular do Turismo.

Entre todas as Secretarias, a governadora eleita já definiu que três serão indicações técnicas: Saúde, onde deverá ser nomeada Ana Tânia Sampaio; Educação e Segurança.

Consultoria deverá ser mantida

A governadora eleita Rosalba Ciarlini poderá “abortar” um projeto que foi enviado pela gestão Iberê Ferreira e ainda não votado na Assembléia Legislativa. A futura chefe do Executivo pretende manter na estrutura a Consultoria Geral do Estado.

Aos mais próximos a governadora vem afirmando que a pasta é importante para dar o norte jurídico as decisões. Um dos nomes cotados para assumir a Consultoria é o procurador do Estado Miguel Josino.

Já para Procurador Geral do Estado um dos cotados é o procurador Francisco Nunes. Ele seria uma indicação pessoal da governadora eleita Rosalba Ciarlini. No entanto, a próxima chefe do Executivo ainda não fechou consenso em torno do nome de Nunes.

Para a pasta de Desenvolvimento Econômico está confirmado o nome de Benito Gama, ex-deputado federal da Bahia. O político do PTB já vem atuando com a governadora eleita, inclusive participando de reuniões com grupos de investidores.

Gama é aguardado hoje no Rio Grande do Norte. Ele articula a chegada de um novo grupo estrangeiro no Estado. Aliás, a afinidade da governadora com o novo auxiliar é tanta que ontem ele estava no plenário do Senado assistindo ao pronunciamento de Rosalba Ciarlini.

Outro nome certo entre os auxiliares de primeiro escalão é o do vice-governador Robinson Faria. Ele poderá ser acomodado na Secretaria de Recursos Hídricos ou de Ação Social.

Comissão do PT decide punir prefeito

A Comissão de Ética do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte aprovou o pedido de expulsão do prefeito da cidade Antônio Martins (distante 357 quilômetros de Natal), Edmilson Fernandes. No pleito de 2010 ele declarou apoio a então candidata ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM), que terminou vencendo a eleição.

Além do prefeito, outros cinco vereadores filiados ao PT e da mesma cidade também poderão ser expulsos pelo mesmo motivo. Após a aprovação do pedido de expulsão na Comissão de Ética a última etapa do processo é a votação na plenária da executiva estadual.

“Se a plenária aprovar a expulsão do prefeito e dos vereadores, nesse caso eles deixam o partido e o PT pedirá o mandato de cada um”, disse o secretário de Organização do PT, Rildo Santos. O diretório estadual do PT pedirá na Justiça o mandato de cada um justificando a lei da fidelidade partidária.

A defesa do prefeito, apresentada a Comissão de Ética, complicou ainda mais a situação do gestor junto ao PT. “Na defesa ele disse que havia apoiado Rosalba Ciarlini (que disputou o Governo pelo DEM), os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM) e ainda os deputados federais Henrique Alves (PMDB) e Betinho Rosado (DEM). Não precisamos nem arrolar as testemunhas porque ele já confirmou tudo”, comentou Rildo Santos, destacando que a justificativa do prefeito para apoiar candidatos do DEM foi “questões municipais”.

Uma das provas do processo é o documento chamado “Nota a população de Antônio Martins”, onde estão citados os “candidatos do prefeito” e a nota é assinada pelos cinco vereadores do PT: Francisco de Oliveira Filho, Evaristo Venceslau Batista Filho, Francisco Olímpio Neto, Francisco Reginaldo de Oliveira e José Roberto de Oliveira. A reunião do diretório estadual do PT será amanhã, às 9h.

exonerado

A 15 dias de deixar o cargo, Iberê Ferreira ainda muda a equipe de primeiro escalão. Alterações com a única preocupação de não deixar as pastas sem titulares.

O empresário Múcio Sá foi exonerado da titularidade da Secretaria Estadual de Turismo. No lugar dele assume Fernando Fernandes, que passa a acumular essa função e a de secretário Especial da Copa.

Informações extraoficiais apontam que a saída de Múcio foi motivada pelo fato dele ter autorizado a ordem de pagamento para empresa Stadia Projetos, que receberia R$ 4 milhões por ter feito o projeto básico do estádio Arena das Dunas. A TRIBUNA DO NORTE procurou o secretário, através do seu telefone celular, mas estava desligado.

Com Fernando Fernandes acumulando o Turismo e a Copa, a Secretaria de Esportes, que ele também respondia, passa a ter como titular Tiago Cavalcanti, que era secretário adjunto da pasta.

As mudanças no secretariado de Iberê Ferreira terão pouco reflexo nesse final de administração. Afinal, a aguardada licitação para o projeto da Copa do Mundo de 2014 em Natal deverá sair mesmo só no próximo ano.

Tribuna do Norte

A primeira mulher eleita presidente do Brasil foi diplomada "Dilma Vana Rousseff"

Após receber o diploma de presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que é uma “grande responsabilidade” suceder um presidente da “estatura” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ela prometeu “honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos". Disse ainda que vai trabalhar pela estabilidade econômica do país e defender a liberdade de imprensa.

George Soares e Rogério Marinho vão responder por captação ilícita de recursos

O deputado recém diplomado, George Soares (PR) e o deputado federal, Rogério Marinho (PSDB) terão que responder na Justiça sob acusação de captação ilícita de recursos eleitorais. A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte ajuizou nesta sexta-feira (17), duas representações contra os parlamentares que, caso sejam comprovadas, os acusados podem ser punidos com a negação ou a cassação do diploma.

George Soares foi diplomado na última quarta-feira (15) e representa um dos parlamentares que irão compor a nova bancada na Assembleia Legislativa. Já o deputado federal Rogério Marinho não obteve êxito no pleito deste ano e ocupa a primeira suplência ao cargo pela coligação Força da União (PSL/PTN/PSC/DEM/PMN e PSDB).

De acordo com a representação, assinada pelos procuradores eleitorais auxiliares Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Gilberto Barroso e Rodrigo Telles, os dois candidatos receberam de Amaro Alves Saturnino (ex-prefeito de Barra de Maxaranguape) doação de campanha, sem a emissão do recibo exigido por lei. Além disso, não informaram ao TRE ou incluíram nas prestações de contas do dois candidatos.

Este, seria o motivo para que George Soares (PR) tivesse suas contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. "Toda despesa destinada à realização de comícios ou eventos para promoção de candidaturas é considerada gasto eleitoral, que, nessa qualidade, encontra-se sujeita a registro na prestação de contas e à obrigatoriedade de informação à Justiça Eleitoral", destaca o procurador eleitoral auxiliar Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

Na quarta-feira (15), antes do inicio da cerimônia de diplomação dos eleitos, George Soares disse ao Nominuto.com ter ficado surpreso com a reprovação das contas, mas demonstrou tranquilidade sobre a resolução do problema junto a Justiça Eleitoral. "Minha assessoria jurídica está cuidando disso. Tudo será esclarecido", disse George.

A PRE também recebeu a informação de que no dia 5 de setembro de 2010, os candidatos Rogério Marinho e George Soares fariam uma carreata no município de Maxaranguape. Na ocasião, todos os veículos seriam abastecidos mediante ordens de abastecimento em nome da Prefeitura Municipal de Maxaranguape.

Diante das informações, a PRE/RN solicitou o apoio da promotoria eleitoral do município, que realizou, no dia e horário definidos para o evento, uma fiscalização. O relatório de diligência dá conta de que havia uma concentração de veículos no "Posto Caiana". Os carros estavam sendo abastecidos mediante anotação em ordens de pagamento do próprio posto, que seriam arquivadas para posterior pagamento por parte de políticos, segundo declarou um frentista do estabelecimento.

Já a equipe de fiscalização da 6ª Zona Eleitoral, constatou que havia um comício na Praia de Barra de Maxaranguape, onde um palco foi montado e eram distribuídas fotos dos candidatos George Soares, Rogério Marinho e Amaro Saturnino. Com base nas informações e com o objetivo de reunir maiores provas, a PRE/RN solicitou uma busca e apreensão no Posto de Combustíveis Caiana. Na oportunidade, documentos, notas fiscais,computadores e ordens de abastecimento foram apreendidos.

A perícia identificou que a despesa, no valor de R$ 9.460,20, realizada no dia 5 de setembro estava em nome do cliente Amaro Alves Saturnino. O fato foi confirmado pelo proprietário do posto de combustíveis, que ao ser ouvido pela Procuradoria Regional Eleitoral, declarou que a fatura já tinha sido paga por Amaro.

"Há demonstração cabal de que a despesa em favor de George Soares e Rogério Marinho foi financiada por Amaro Saturnino, configurando patente doação de campanha de bem estimável em dinheiro. Nessa qualidade, a doação deveria ter sido realizada mediante emissão de recibo eleitoral, informada ao TRE e constado nas prestações de contas do dois candidatos" explica o procurador.

A representação será analisada por um dos juízes eleitorais auxiliares.

* Com informações da Procuradoria Regional Eleitoral do RN (PRE)

Andréia Freitas/no minuto

Mega-Sena realiza três sorteios na semana do Natal

Papai Noel para os que acreditam na sorte se chama Mega-Sena. E na próxima semana, quando é comemorado do Natal, a Caixa Econômica Federal realizará, excepcionalmente, três sorteios: na segunda-feira (20), na quarta-feira (22) e na sexta-feira (24).

No sábado (25), dia de Natal, não haverá sorteio. O objetivo da Caixa Econômica é aumentar a quantidade de apostas e com isso reforçar o grande prêmio da Mega da Virada, que está estimado em R$ 150 milhões, para o dia 31 de dezembro.

Sorteio do sábado

Antes que o dia do grande concurso chegue, os apostadores podem continuar tentando a sorte. Neste sábado (18), por exemplo, a Mega-Sena deve pagar R$ 24 milhões. O sorteio do concurso 1.241 ocorre às 20h (horário de Brasília).

As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília). O preço da aposta mínima, com seis dezenas, é de R$ 2.

Padre Erivan Primo será transferido para a cidade de Jucurutu/RN

O Padre Erivan Primo prepara sua despedida do município de Cerro Corá, durante 08 anos, ele conseguiu transformar o mundo religioso católico do município, substituindo o padre Ônio Caldas que passou muitos anos coordenando a matriz de São João Batista.

Padre Erivan certamente deixará seu nome marcado na historia do município de Cerro Corá que completou 57 anos de emancipação política com uma despedida digamos honrosa, com um trabalho inigualável, Erivan Primo deixa em seu trabalho a construção de 04 capelas: 01 Assentamento Umburana (Capela de Santa Luzia), 02 Assentamento São Francisco (São Francisco),03 Assentamento Santa Clara (Santa Clara), 04 Povoado Albino (São José) e mais as reformas da capela de Nossa Senhora do Rosário (B.Tancredo Neves),Capela de Recanto e sua maior obra a construção da torre e as melhorias da matriz de São João Batista.

Erivan Primo considerado por alguns fieis uma pessoa durona, sempre se preocupou com seu rebanho, na sua gestão na direção da igreja católica, ele conseguiu manter as pastorais, os grupos e criou o terço dos homens tanto na zona urbana como na rural.

Sua saída deixará a expectativa da vinda de um novo padre que tenha a mesma missão, construir, criar e manter a comunidade católico fiel aos anseios da igreja.

Padre Erivan em 2011 continuará sua vida sacerdotal na cidade de Jucurutu/RN, nosso blog deseja toda felicidade, e que Deus lhe acompanhe.

Salário dos deputados estaduais aumenta para R$ 20 mil

O salário dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte passará a ser de R$ 20 mil a partir do próximo ano, obedecendo ao aumento dos parlamentares federais que tiveram reajuste de salário e receberão R$ 26,7 mil mensal.

Antes, os deputados estaduais recebiam o vencimento de R$ 9,6 mil pelo trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa.

O aumento, que foi aprovado no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte corresponde a 75% do valor que os deputados federais vão receber. A legislação que contempla o aumento na esfera estadual obedece ao critério de reajuste proporcional ao contemplado pelos deputados federais e será aplicada em todos os estados do país.

No Rio Grande do Norte, os 24 deputados estaduais passarão a receber o vencimento a partir do próximo ano.

O benefício salarial também será estendido as Câmaras Municipais dos municípios, mas a medida só será válida na próxima legislatura, no caso para os eleitos em 2012.

Os impactos financeiros nas Casas legislativas já estão sendo analisados e a Câmara Federal estima o valor de R$ 2 milhões por ano.

Marilia Rocha.

Festa das Geladeiras termina hoje em Cerro Corá/RN

Termina nesta sexta-feira (17) a entrega das 512 geladeira do programa Nova Geladeira, realizado pela Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte -COSERN, no município de Cerro Corá, com isso encerra-se também esse programa por esse ano, dos 167 municípios do estado 16 foram contemplados.

Dilma e Temer serão diplomados hoje no TSE

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, e o vice, Michel Temer, serão diplomados pela Justiça Eleitoral em cerimônia realizada hoje (17), às 17h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contará com 250 convidados e não terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a agenda oficial de Lula, ele participará apenas do coquetel comemorativo no Palácio Itamaraty, após a diplomação.

A diplomação atesta a vitória nas urnas e torna os políticos eleitos aptos a serem empossados no cargo. No caso da presidenta e de seu vice, a posse será no dia 1º de janeiro de 2011. Apenas a diplomação presidencial ocorre no TSE. Para os demais cargos, os tribunais regionais eleitorais realizam suas cerimônias. Hoje é o último dia previsto em lei para que a diplomação ocorra.

Devido ao espaço restrito no plenário do TSE, que tem apenas 78 cadeiras, apenas 100 convidados presenciarão a diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer - outras 22 cadeiras precisaram ser colocadas no local. Os outros 150 convidados acompanharão a cerimônia no auditório do TSE, localizado um andar acima do plenário. O TSE prevê que o evento dure cerca de uma hora.

A solenidade terá início quando os ministros do TSE tomarem seus lugares, seguidos pelos demais convidados. Dilma e Temer só entrarão no salão após o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, abrir a sessão solene. Em seguida, será executado o Hino Nacional.

Lewandowski entregará o diploma à presidenta eleita e, em seguida, ao seu vice. Está previsto um breve discurso de Dilma Rousseff, última etapa da diplomação. Os cumprimentos serão recebidos em um salão ao lado do plenário.

Após a solenidade no TSE, será realizada no Palácio Itamaraty uma recepção para 400 convidados. A agenda de Lula prevê que ele estará na festa a partir das 19h.

Inesquecíveis da Escola Querubina Silveira foram homenageados

No ultimo final de semana professoras e funcionários da Escola Estadual Querubina Silveira foram homenageados, inclusive aquelas in memorian, por iniciativa de alguns de seus alunos, pelo que tanto fizeram por muitos profissionais que estão hoje no mercado de trabalho. Uma iniciativa que começou a ser esboçada há uns cinco ou seis anos, por Marleide Galvão e Rosinha "Cândido" Oliveira. Os homenageados ou parentes daquelas que já se foram, receberam uma placa comemorativa de agradecimento por tudo o que fizeram pelos alunos do antigo Grupo Escolar Querubina Silveira, que depois foi transformado em escola estadual. Marleide Galvão atuou no cerimonial, relembrando os velhos tempos do Grêmio Presidente Kennedy (GPK). A foto é de Eugenio Pereira Soares, que compareceu ao evento ao lado de sua irmã Maria Eleonora Pereira Soares, filha da saudosa diretora Maria Zilma Pereira. Outros ex-alunos presentes, como os irmãos Rodivan, Vanda e Neide Barros, entre outros...

Fomos convidados para esse momento, devido a outros compromissos não podemos comparecer, com informações do amigo Valdir Julião, estamos registrando esse momento.

O prefeito de Cruzeta, José Sally (PSB) é o novo presidente da AMSO

O prefeito de Cruzeta, José Sally (PSB), foi eleito presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental, na ultima terça-feira (14), na sede da AMSO em Currais Novos.

Ele substituirá o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), até dezembro de 2011. A Mesa Diretora ficou composta da seguinte maneira: 1° vice-presidente: Francisco Medeiros (Parelhas), 2º vice-presidente: Sinval Salomão (Florânia). Conselho Fiscal: Erivan Costa (Lagoa Nova), Raimundo Borges (Cerro Corá) e Bezerra Neto (São Vicente). Suplentes: Antônio Carlos (Acari), Avamar Alves (Bodó) e Júnior Laurentino (Tenente Laurentino Cruz).

Uma das metas de Sally será criar a Escola de Gestão, para auxiliar os prefeitos a partir do próximo ano.

Fonte: Blog do Seridó.

Comissão da Câmara aprova data única para eleição de conselheiro tutelar municipal

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem o Projeto de Lei 6549/09, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), que estabelece uma data única em todo o País para as eleições de conselheiro tutelar dos municípios. Pela proposta, as eleições serão realizadas no segundo domingo do mês de julho, a cada três anos, em pleito direto. O conselho tutelar é o órgão municipal responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

O projeto acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A lei diz que, em cada município, haverá, no mínimo, um conselho tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. Porém, o estatuto não especifica data e regras para a eleição dos conselheiros.

Informou.

Prefeitura de Cerro Corá pagará 13º salário nesta sexta-feira(17)

Foto Arquivo

Prefeitura anuncia conclusão do pagamento do décimo terceiro salário para esta sexta-feira(17), em Cerro Corá, os servidores municipais receberam parte do décimo de acordo com a data de seu aniversário cerca de 90% e os outros 10% serão pagos agora.

Com isso o prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho fecha o ano cumprindo o compromisso com os servidores.

STF confirma que titulares de cartório devem ser concursados

Em uma decisão polêmica na tarde desta quinta-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça decidiu pela saída dos titulares de cartório que não ingressaram por meio de concurso público no cargo. O Supremo Tribunal Federal confirmou a proibição por 6 votos a 3. De acordo com o CNJ, cerca de um terço dos tabeliães do Brasil estariam em condição irregular pela determinação de hoje.

Pelo entendimento dos ministros do STF, a Constituição de 1988 elaborou que o tabelião deveria se submeter a aprovação em concurso público. No entanto, vale ressaltar que a proibição é para o caso registrado em Cruzeiro do Sul (PR), quando em 1994 um decreto editado pelo Tribunal de Justiça do estado empossou um tabelião.

Mas, apesar de a decisão ser válida para o caso ocorrido há 16 anos, a representatividade vale para outras situações semelhantes. Os tabeliães que não estão na condição de concursados poderão entrar com uma ação no STF.

Segundo o CNJ, existem no Brasil 14.964 cartórios, dos quais 5.561 são propriedades de tabeliães que não prestaram concurso público. No período anterior a Constituição de 1988, era permitido que os cartórios fossem herdados.

Para os casos em que os donos passaram por concurso público, o ganho mensal não pode passar R$ 26,7 mil, teto do serviço público. No entanto, de acordo com o CNJ, existem casos no Brasil em que notários registrarem redimentos superior a R$ 5 milhões por mês.

Eleitor que não votou nem justificou terá título cancelado

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano. Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições com data fixada pela Constituição Federal (gerais e municipais) e também as novas eleições determinadas pelos tribunais regionais eleitorais.

Não precisam regularizar a situação os eleitores para quem o voto é facultativo, ou seja: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão o título cancelado as pessoas portadoras de necessidades especiais cuja deficiência torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Na noite desta quarta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os prazos para os procedimentos de regularização e cancelamento dos títulos. Em 9 de fevereiro de 2011 será divulgada a relação dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições. Esses eleitores têm até o dia 14 do mesmo mês para regularizar a situação. A partir de 6 de maio será divulgada a relação dos votantes que tiveram a inscrição cancelada.

Justificativa

Quem não compareceu às urnas no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 31 de outubro deste ano, tem até o próximo dia 30 para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Após esse prazo, o eleitor deve pagar multa de cerca de R$ 3,50 para ficar quite com a Justiça Eleitoral.

O eleitor que se encontrava no exterior no dia da eleição (primeiro ou segundo turno) tem até 30 dias após o seu retorno ao Brasil para se justificar perante o juiz eleitoral.

Consequências para quem não justificar

Além do pagamento da multa e da possibilidade de ter a inscrição eleitoral cancelada, a não apresentação da justificativa dentro do prazo acarretará impedimento para obtenção de passaporte ou carteira de identidade, recebimento de salários de função ou emprego público, participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Eleitores

Nas eleições gerais de 2010 estavam aptos a votar 135.804.433 brasileiros. No primeiro turno, 24.610.296 não compareceram para votar. No segundo turno os faltosos chegaram a 29.197.152. Em 2009, a Justiça Eleitoral cancelou a inscrição de 551.456 eleitores que não haviam votado nem justificado a ausência em três eleições consecutivas.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Tá chegando o dia vaquejada Natalina em Cerro Corá sábado e domingo.

Prefeitura de Cerro Corá realizará confraternização natalina dos servidores nesta sexta-feira (17)

O prefeito Raimundo Marcelino, o Novinho realizará nesta sexta-feira (17), a confraternização natalina dos seus servidores, o evento está previsto para o ginásio de esportes José Julião Neto, a confraternização natalina é um momento de reunir todos os servidores do município num só local para colocarem os papos em dia.

Não temos a informação de quem vai animar a festa.

Lembramos que das secretarias do município apenas a de saúde, realiza sua confraternização de forma individual, embora todos os servidores também participam da geral.

Secretaria de Saúde promove evento para avaliar SUS no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) promove na próxima terça-feira (21), a partir das 8h30, no Hotel Praia Mar, um encontro de mobilização de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. O evento tem como tema "Avanços, conquistas e desafios da gestão".

Na ocasião serão apresentados o vídeo institucional e a revista "O SUS que dá certo", que apresentam relatos sobre os grandes hospitais do Estado, ações de promoção à saúde e valorização dos servidores. A ideia é mostrar que saúde não é somente uma política social, mas parte integrante do desenvolvimento econômico do país.

O evento tem início com o Coral Vozes da Vida, do Hospital Giselda Trigueiro, seguindo com um pronunciamento do secretário estadual de Saúde, George Antunes, apresentação de peça teatral e momento de confraternização dos servidores, com coquetel de encerramento para os cerca de 500 participantes esperados.

Serviço:

Evento: Encontro de mobilização de avaliação do SUS no RN - avanços, conquistas e desafios da gestão

Data: 21 de dezembro de 2010, terça - feira

Horário: 08h30

Local: Auditório do Hotel Praia Mar - Ponta Negra

Carnaval,Festival de Inverno,São João,Vaquejada e outros eventos com a corda no pescoço em 2011

Festas tradicionais que geralmente são promovidas pelos prefeitos e que fazem parte do calendário de eventos dos municípios estão com a corda no pescoço.

Cerro Corá que é considerada uma cidade festeira, aqui se brinca carnaval, temos o Festival de Inverno, o padroeiro do município São João Batista sem contar que ainda temos vaquejada, emancipação, natal e reveillon.

Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União reduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.

As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.

A redução também vale para cidades menores. Municípios com até 20 mil habitantes não poderão receber mais que R$ 100 mil por ano do governo federal para realizar festas e eventos. Esse teto era, até então, de R$ 200 mil. Para os municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes, os convênios ficam limitados a R$ 300 mil. O limite, anteriormente, era de R$ 400 mil anuais.

A portaria elimina a possibilidade de repasse para ONGs. Até então, cada entidade podia receber por ano R$ 1,8 milhão por meio de convênio para a realização de eventos de apelo turístico. Prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2011, a proibição da transferência de dinheiro para institutos foi antecipada para restringir a liberação de dinheiro público para festas de natal, réveillon e carnaval, promovidas por entidades do chamado terceiro setor, algumas das quais alvos de denúncias nos últimos dias.

Limite de emendas por ano:

Município	Antes	Agora
Até 20 mil habitantes	R$ 200 mil	R$ 100 mil
De 20 a 50 mil habitantes	R$ 400 mil	R$ 300 mil
De 50 a 100 mil habitantes	R$ 900 mil	R$ 600 mil
Mais de 100 mil habitantes	R$ 1,2 milhão	R$ 600 mil